Aviso legal


Aviso Legal

Última atualização: Setembro de 2026

Nome da Loja: KicoPet

E-mail de Suporte: contact@kicopet.lol

Website: kicopet.lol

1. Identidade e Informações Gerais

O website kicopet.lol (doravante designado por "Loja" ou "KicoPet") é um espaço de comércio eletrónico dedicado à comercialização de produtos e acessórios para animais de estimação.

O acesso e a utilização deste website estão sujeitos aos termos e condições descritos neste Aviso Legal, bem como às demais políticas disponíveis na plataforma (Política de Privacidade, Política de Envio e Termos de Serviço). Ao navegar ou efetuar compras na KicoPet, o utilizador concorda expressamente com os presentes termos.

2. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo presente neste website — incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilação de dados — é propriedade exclusiva da KicoPet ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade industrial aplicáveis.

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3. Limitação de Responsabilidade

  • Funcionamento do Site: A KicoPet emprega os melhores esforços para garantir que o website funcione de forma contínua e segura. No entanto, não garantimos que o site esteja livre de erros, interrupções, vírus ou outros componentes danosos.

  • Uso dos Produtos: Os produtos comercializados na KicoPet destinam-se exclusivamente ao uso animal. Os tutores são integralmente responsáveis por escolher os produtos adequados ao porte, idade e temperamento dos seus animais de estimação, bem como por supervisionar o uso de brinquedos e acessórios. A KicoPet não se responsabiliza por danos decorrentes do uso incorreto ou inadequado dos produtos.

  • Informações e Descrições: Esforçamo-nos por garantir que todas as imagens, descrições e preços dos produtos estejam corretos. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação, preços ou descrições e de atualizar os produtos a qualquer momento sem aviso prévio.

4. Links para Terceiros

O website kicopet.lol poderá conter links para sites de terceiros (como redes sociais ou parceiros logísticos). Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. A KicoPet não exerce controlo sobre esses sites e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.

5. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis vigentes. Em caso de litígio ou controvérsia decorrente da interpretação ou execução destes termos, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Caso não seja possível, serão competentes os tribunais aplicáveis para a resolução de conflitos.

6. Contactos

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com os serviços prestados pela KicoPet, por favor contacte-nos através do e-mail:

  • E-mail: contact@kicopet.lol